Publicado em 06/08/2025

Direitos da Pessoa com Autismo e o BPC-LOAS | Legalmente Falando

Neste episódio do Legalmente Falando, recebemos o professor e advogado Filipe Villanova, especialista em Direito Médico, para uma conversa essencial sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O foco principal do episódio é o BPC-LOAS — o Benefício de Prestação Continuada — um direito garantido por lei a pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Discutimos critérios para concessão, dificuldades enfrentadas pelas famílias, atuação jurídica, e muito mais. Também abordamos outros direitos fundamentais da pessoa com autismo, como acesso à saúde, educação inclusiva, diagnóstico precoce e prioridade no atendimento.
Se você é pai, mãe, cuidador, profissional do direito, da saúde ou da educação, esse episódio é pra você!

Publicado em 06/08/2025

Neste episódio do Legalmente, recebemos o advogado Dr. Feliciano Gonçalves para um debate necessário sobre temas que estão no centro das discussões jurídicas e sociais do Brasil: o marco temporal das demarcações de terras indígenas, a reforma agrária e a disputa pelo direito à terra.
Conversamos sobre o embate entre o STF e o Congresso, a lentidão nos processos de demarcação, os desafios enfrentados pelos povos indígenas e pelos assentados da reforma agrária, além das consequências jurídicas e sociais dessa disputa histórica.

Entenda:

O que é a tese do marco temporal e por que ela é tão polêmica
Como funciona a demarcação de terras indígenas
Os entraves jurídicos da reforma agrária no Brasil
A relação entre os direitos originários e o direito à moradia e produção rural
O papel do Estado e da Constituição nesses conflitos

Publicado em 06/08/2025

No episódio de hoje do Leigalmente Falando, tivemos uma conversa essencial com a secretária da pasta das mulheres de Caruaru, Luana Marabuco sobre os direitos das mulheres. Abordamos temas como violência doméstica, políticas públicas de proteção, empoderamento feminino e os desafios enfrentados na busca por igualdade e justiça.

Como as mulheres podem buscar apoio legal?
Quais são os avanços nas leis de proteção?
Qual o papel do Estado na defesa dos direitos femininos?

Se você quer entender melhor seus direitos ou apoiar a luta por uma sociedade mais justa, esse episódio é para você!